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Prolegômenos

Olá! Meu nome é Natan Batista.

O Direito Facilitado é um projeto pessoal que tem por finalidade compartilhar com qualquer um que tenha interesse minhas esquematizações e anotações referentes ao estudo do Direito.

Surgiu como desdobramento de um hábito por mim cultivado há muitos anos: escrever e resumir toda informação advinda da escola, de início (a propósito, esses resumos ainda existem e podem ser conferidos aqui), e, posteriormente, da Faculdade de Direito.

Minha pretensão nunca foi me tornar um doutrinador ou algo do gênero, mas apenas compartilhar meus escritos com colegas que me acompanharam durante os anos de estudo. Afinal, segundo Paulo Freire: “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou construção”.

Dado o fato de que não somente eu usufruiria do seu conteúdo, e considerando a grande benesse profissional que daí viria, busquei, sempre, aprimorar a escrita e o desenvolvimento do raciocínio. Peço perdão se não alcançar o objetivo pessoal que tenho de simplificar ao máximo, mas, convenhamos, há determinados elementos do Direito cuja simplificação implicaria supressões gravíssimas. Para esses casos, força, amigos. O esforço não é em vão, pois, conforme diz Jean Guitton, no livro intitulado O Trabalho Intelectual: Conselhos Para os que Estudam e Para os que Escrevem, “sem que se sinta, sem que se saiba, esse esforço, aparentemente estéril e sem frutos, lançou mais luz na alma. O fruto será encontrado um dia, mais tarde, na prece”. Ademais, esforça-te para superar suas limitações que, na grande maioria das vezes, não passam de sofismas do seu sistema nervoso clamando pela inatividade inútil, mas confortável. A. D. Sertillanges adverte no livro A Vida Intelectual: Seu Espírito, Suas Condições, Seus Métodos: “A constância vence ainda as impressões de falso cansaço que se apoderem do espírito e do corpo. […] Longe de ceder à primeira impressão de fadiga, rompei para frente, forçai a energia interior a sair. Pouco a pouco as rodas entram a funcionar, adaptamo-nos, e a inércia dolorosa pode suceder um período de entusiasmo”.

Por fim, deixo aqui registrado o trecho inicial do texto denominado “Resposta à pergunta: o que é o Iluminismo?”, cujo autor é Immanuel Kant, que muito me agrada. Acredito que essa citação serve de provocação capaz de instigar-nos e encorajar-nos no caminho dos estudos, percurso difícil e cheio de empecilhos que, por vezes, nós mesmos criamos: “O Iluminismo é a saída do homem da sua menoridade de que ele próprio é culpado. A menoridade é a incapacidade de se servir do entendimento sem a orientação de outrem. Tal menoridade é por culpa própria se a sua causa não reside na falta de entendimento, mas na falta de decisão e de coragem em servir de si mesmo sem a orientação de outrem. Sapere aude (ouse saber)! Tem a coragem de te servires do teu próprio entendimento! Eis a palavra de ordem do iluminismo.”

Nova Fase do Direito Facilitado

O Direito Facilitado, até o momento, encontrava-se numa fase de experimentação, desenvolvimento desse que vos escreve. Os resumos elaborados acompanharam meus estudos durante a graduação, ou seja, minha introdução e formação no universo jurídico.

Hoje, já graduado (formei-me na Turma LXVII do curso de Direito do Centro Universitário Toledo), tive a felicidade de ser aprovado no concurso público para o cargo de Escrevente Técnico Judiciário (2ª RAJ – Araçatuba, 2021).

Agora, almejo novos desafios. Iniciei, desde então, a preparação para meu principal objetivo profissional: ingressar na Magistratura Estadual.

Honrando o hábito de escrever, elaborarei resumos para registrar o caminho e, quem sabe, servir de apoio para os colegas.

Buscarei a maior simplificação possível, mas não abrirei mão da tecnicidade que o referido certame exige. Nesse sentido, àqueles que me acompanharem, sintam-se livres para me contatar para eventuais esclarecimentos.

Fiquem atentos às atualização na aba de Resumos. Lá se encontram os resumos que criei durante a graduação (2017-2021) e, em breve, esses que estou agora elaborando.

Quanto aos resumos que fiz durante a graduação, com o devido cuidado em função das alterações legislativas e jurisprudenciais, ainda são um ótimo aliado para aqueles que iniciarão o Curso. Desejo a todos os colegas um ótimo estudo!

CITAÇÕES

O caminho dos estudos é árduo e solitário, amigos. Eu sei. Exige do indivíduo dedicação, sacrifício e abstinência quanto a alguns elementos da vida. Além do Direito, muito me apetece as áreas da Psicologia e Filosofia. Por isso, dentre minhas leituras, tenho o costume de selecionar e guardar com carinho trechos que me serviram de inspiração/provocação para dar fôlego e forças. Utilizarei uma página deste site para compartilhá-los, imaginando que aos colegas o efeito possa ser o mesmo (assim espero). Força, amigos!

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